16/06/2015 – A Agência Ambiental Pick-upau e o Ministério Público do Estado de São Paulo – MPSP realizaram, no último sábado, 13/06, no Parque Ecológico do Tietê, zona leste da capital, um plantio simbólico de 50 mudas referentes à neutralização de emissões de gases de efeito estufa do inventário realizado pela Pick-upau sobre as atividades do MPSP no ano de 2013.


A iniciativa faz parte das ações do Projeto Florestar do MPSP e de um Termo de Cooperação Técnico assinado em 2014 entre a Agência Ambiental Pick-upau e o MPSP. O cálculo é feito considerando a frota de veículos automotivos, a energia elétrica consumida, o consumo de papel e outros a cada ano. As mudas nativas estão sendo plantadas pelos Membros e servidores do MP desde o ano passado. Em 2015 foram 2.215 mudas, plantadas nos Parques Estaduais Xixová-Japuí, Juquery, Cantareira, Serra do Mar, Rio do Peixe e Campina do Encantado, na Mata de Santa Genebra (Campinas), no Parque Nascentes do Tietê, na Floresta Estadual de Assis, na Floresta Navarro de Andrade (Piracicaba) e na terra indígena Tenonde Porã. Este ano, outras 4.062 mudas serão cultivadas. Os plantios são coordenados pelos núcleos do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente (GAEMA) em todo o Estado.


O Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa, repetindo o que já havia feito no ano passado, participou do plantio deste sábado. “O Ministério Público demonstra, com essa iniciativa, que todos somos responsáveis pela compensação ambiental”, afirmou o Procurador-Geral. “Esta é também uma forma de educação ambiental, uma maneira de estimularmos a conscientização, mostrando que é possível realizar a compensação pela degradação causada no dia a dia do trabalho da instituição, com uma ação simples e sem custos”, complementou.


Por sugestão do Procurador-Geral de Justiça, o MP, a Agência Ambiental Pick-upau e o Departamento de Águas e Energia Elétrica (DAEE), órgão do governo estadual responsável pelo Parque Ecológico do Tietê, estabelecerão um calendário para que o plantio de mudas nativas no parque seja repetido todos os anos e a expectativa é a de que seja criado um “Bosque do MP” no interior do Parque Ecológico. Para o CEO da Agência Ambiental Pick-upau, Julio Andrade, ações desta natureza demonstram a possibilidade de ações concretas entre diversos setores da sociedade. “Poder unir uma instituição do terceiro setor e o Ministério Público em uma ação socioambiental nos mostra como diferentes setores podem se unir e fazer alguma diferença neste complexo sistema que vivemos atualmente”, conclui.

Procurador-Geral de Justiça, Márcio Fernando Elias Rosa e Andrea Nascimento, presidente da Agência Ambiental Pick-upau. Foto: Pick-upau/Reprodução

Participaram do plantio os Promotores de Justiça Luis Fernando Rocha, coordenador do Centro de Apoio Operacional de Meio Ambiente, Tatiana Barreto Serra e Luís Felipe Tegon Cerqueira Leite, assessores do CAO, e Jaime Meira do Nascimento Junior, do Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio ambiente (GAEMA) – Núcleo Vale do Paraíba; a Diretoria Executiva da Fundação Florestal, Lídia Helena Ferreira da Cosa Passos; o Diretor do Parque Ecológico do Tietê, Edson Aparecido Cândido; a Presidente da Pick-upau, Andrea Nascimento, o CEO da organização, Julio Andrade, e a bióloga da Pick-upau Viviane Rodrigues Reis.


Sobre o Ministério Público de SP
Procuradoria-Geral de Justiça, além de suas atribuições administrativas, também exerce funções de órgão de execução. A Constituição Federal, artigo 129, ao delinear as funções institucionais do Ministério Público, já prevê algumas consideradas próprias de órgão de execução. As Leis Orgânicas Federal e Estadual do Ministério Público disciplinam as funções de execução da Procuradoria-Geral de Justiça, respectivamente no artigo 29 (Lei nº 8.625, de 12-2-1993) e no artigo 116 (Lei Estadual nº 734, de 26-11-1993). Funções de Execução: art. 29 da Lei nº 8.625, de 12 de fevereiro de 1993 e art. 116 da Lei Complementar Estadual nº 734, de 26 de novembro de 1993. Fonte: MPSP


Sobre o GAEMA
Grupo de Atuação Especial de Defesa do Meio Ambiente: Os Promotores de Justiça de urbanismo e meio ambiente têm como missão promover e defender os valores ambientais, urbanísticos, culturais e humanos que garantam um meio ambiente ecologicamente equilibrado para as presentes e futuras gerações, contribuindo no processo de transformação social. Fonte: MPSP


Sobre o Projeto Florestar
O Projeto Florestar criado pelo ato nº 61/2012-PGJ, de 29 de novembro de 2012, no âmbito do Centro de Apoio Operacional das Promotorias de Justiça Cíveis e de Tutela Coletiva, tem o objetivo de estabelecer uma programação de trabalho do Ministério Público, nas áreas de Urbanismo e Meio Ambiente, para o desenvolvimento de ações e estudos referentes à proteção florestal e da biodiversidade após as alterações legislativas, em especial o novo Código Florestal (Lei no. 12.651/2012). O Projeto Florestar conta com três frentes: o Grupo Estratégico de Proteção Florestal; o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos; e o Programa de Cidadania Florestal. O Grupo Estratégico de Proteção Florestal tem como objetivos o desenvolvimento e sugestão de estratégias de atuação institucional no âmbito administrativo e judicial, referentes à proteção florestal e da biodiversidade. Já o Programa de Diagnósticos e Integração de Entendimentos Técnico-Jurídicos tem a finalidade de subsidiar os trabalhos dos Promotores de Justiça e Assistentes Técnicos de Promotoria, em matéria de proteção florestal. O Programa de Cidadania Florestal visa à integração da atividade institucional do Ministério Público em matéria ambiental-florestal com a comunidade em geral. Fonte: MPSP
Saiba mais: www.mp.sp.gov.br

Da Redação
Fotos: Pick-upau/Divulgação